Blockchain, Tokens e Criptomoedas: Análise Jurídica
Há mais de dez anos nascia o bitcoin, primeira e mais conhecia aplicabilidade da tecnologia blockchain. o que inicialmente parecia ser uma “brincadeira” dos partícipes de comunidades cypherpunks, acabou por despertar o interesse da sociedade e dos estados, ante seu potencial mercadológico bilionário marcadamente disruptivo ao status quo. a rapidez com que projetos e possíveis aplicabilidades da tecnologia blockchain estão sendo desenvolvidas tem imposto inúmeros desafios ao universo jurídico. no que consiste tal cabedal tecnológico? É necessário se os regulamentar? se sim, de que forma? quais os principais riscos jurídicos das operações com criptoativos? se as tributam? esses e outros são os questionamentos feitos no mundo todo. no entanto, há uma grande escassez de bibliografias em língua portuguesa que versem sobre esses eixos temáticos. eis o objetivo desta obra: tratar de forma sistematizada das principais questões, sob a ótica jurídica, que têm desafiado os estudiosos aqui e alhures.
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