Reforma da Previdência: Entenda o que Mudou
A emenda constitucional (ec) n. 103, de 12 de novembro de 2019, é chamada popularmente de reforma da previdência. a emenda originou-se da proposta de emenda à constituição (pec) n. 6/2019, iniciada na câmara dos deputados e posteriormente aprovada pelo senado federal. essa reforma apresenta profundas alterações no sistema da seguridade social, inclusive com relação às contribuições previdenciárias, às aposentadorias, ao benefício da prestação continuada, à pensão por morte, ao regime simplificado de tributação para pequenas empresas etc. com o objetivo de sistematizar todas essas modificações, o professor e magistrado luciano martinez e a editora saraiva lançam a presente obra, idealizada e estruturada para transmitir conteúdo didático e seguro sobre o assunto. o livro inicia-se com um capítulo a respeito do histórico da reforma da previdência de 2019; a seguir, é feito o exame detalhado dispositivo por dispositivo dessa reforma; por fim, o texto integral da emenda constitucional é apresentado na íntegra. para a análise, o autor colocou lado a lado o texto original e o texto modificado, e, além de comentários abalizados e extremamente explicativos, utilizou diversos infográficos para mostrar de forma visual o que foi mudado. desde o estudante de direito, que está tendo primeiro contato com o direito previdenciário, até o experiente profissional, que precisa se atualizar com as modificações ocorridas, poderão desfrutar deste livro. o leitor tem em mãos obra de grande valia para a correta compreensão da reforma da previdência, que proporciona uma visão clara e abrangente do tema.
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