Vade Mecum Saraiva Oab E Graduação - 23ª edição 2022
Esta obra é um sucesso de vendas! indicada para graduação e oab.todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o exame da oab para exercer a profissão. É um verdadeiro desafio para ele! esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar material algum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica dodireito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenaslegislação. sendo assim, estruturamos o livro para uma rápida consulta na hora da prova.além disso, constitui material essencial para preparação e utilização também na graduação e em concursos públicos. alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela oab para uso em prova): - mapa da legislação: guia de localização rápida, para a 2.ª fase do exame da oab, das principaisleis e decretos para cada área escolhida pelos alunos; - regimento interno do stf e do stj (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa); - súmulas do conselho federal da oab. destaques desta edição: constituição federal precatórios (ec n. 113, de 8-12-2021) código civil prescrição intercorrente (lei n. 14.195, de 26-8-2021) código de processo civil racionalização processual (lei n. 14.195, de26-8-2021) código penal coação no curso do processo lei mariana ferrer (lei n. 14.245, de 22-11-2021) crimes contra o estado democrático de direito (lei n. 14.197, de 1.º-9-2021) código de processo penal audiência de instrução e julgamento lei mariana ferrer (lei n. 14.245, de 22-11-2021) código eleitoral coligações nas eleições proporcionais (lei n.14.211, de1.º-10-2021) código de trânsito brasileiro fiscalização do excesso de peso dos veículos(lei n. 14.229, de 21 -10-2021) atualizações na lei de improbidade administrativa (lei n. 14.230, de 25-10-2021) despejo ou desocupação de imóvel urbano (lei n. 14.216, de 7 -10-2021) lei sobre ambiente de negócios (lei n. 14.195, de 26 -8-2021) marco legal das startups (lcn. 182, de 1.º-6-2021) nova lei de licitações (lei n. 14.133, de 1.º-4-2021).
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