Curso De Direito Tributário - 11ª Edição 2021
A obra ensina os fundamentos do direito tributário, sem abrir mão de uma visão crítica, apontando novas tendências e conceitos do direito tributário contemporâneo, tais como a conexão da tributação com os direitos fundamentais e a crescente preocupação com a praticabilidade tributária, por exemplo. este livro contém estrutura e conteúdo diferentes das obras habitualmente oferecidas com esse perfil. desse modo, a obra está dividida em seis partes: i - fundamentos do direito tributário; ii - sistema constitucional tributário; iii - o ctn e suas normas gerais; iv - impostos em espécie; v - noções sobre as relações processuais em matéria tributária; e vi outros temas. nesta edição foi introduzido tópico para destacar a análise das aplicações do princípio da solidariedade contributiva, cuja relevância tem se manifestado com grande visibilidade em estudos recentes. a obra foi atualizada com comentários sobre institutos voltados à uniformização jurisprudencial, de larga aplicação no âmbito tributário, que ganharam aperfeiçoamento sob a disciplina do código de processo civil de 2015. a obra apresenta conteúdo digital.
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