Curso de Direito do Trabalho - 13 ª Edição 2021
Data de fechamento:11-12-2020. redigido em linguagem simples, direta e descomplicada, mas ao mesmo tempo pautada em sólida argumentação jurídica, fruto da experiência do autor no exercício da pesquisa científica, do magistério superior e da magistratura, este livro apresenta a nova abordagem hermenêutica do direito do trabalho sob o prisma dos direitos fundamentais sociais trabalhistas. todos reconhecidos na constituição federal e nos tratados internacionais de direitos humanos. o livro contém ainda estudos sistematizados de teoria geral do direito do trabalho, direito individual do trabalho, direito coletivo do trabalho e direito internacional do trabalho. esta 13ª edição está de acordo com a lei n. 13.467/2017 (reforma trabalhista), a lei n. 13.874/2019 (lei de liberdade econômica), o decreto n.10.060/2019 (trabalho temporário), a portaria n. 1.065/2019 (carteira de trabalho digital), a lei n. 14.020/2020 (redução salarial e suspensão do contrato de trabalho durante a pandemia covid-19), lei n. 13.709/2018 (lei geral de proteção de dados), a lei n. 14.043/2020 (linha de crédito para empregadores durante a pandemia covid-19) e a lei n. 14.047/2020 (trabalho portuário durante a pandemia covid-19.
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